AVISO 

OS DEMAIS ANOS AINDA ESTÃO COM APRECIAÇÃO PENDENTES OU AINDA NÃO 
FORAM ANALISADOS SOB APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 

INFORMAÇÃO ATUALIZADA ATÉ 03/12/2025.

                                   2020

15/10/2020 - DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020 - DISPÕE SOBRE A 
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA – PB,
NA GESTÃO DE CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - EXERCÍCIO 2018, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                  2019

12/09/2019 - DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2019 - DISPÕE SOBRE A 
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - PB,
NA GESTÃO DE JOVENTINO ERNESTO DO REGO NETO - EXERCÍCIO 2016 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2029 - DISPÕE 
SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
 SANTANA - PB, NA GESTÃO DE CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE- 
EXERCÍCIO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                               2018 

07/06/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2018 - DISPÕE 
SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE 
SANTANA - PB. NA GESTÃO DE JOVENTINO ERNESTO DO RÊGO NEТО 
EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.