PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES 

 

Lei Municipal N°. 488, de 06 de maio de 2024 –  Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal  de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e  Secretários Municipais de Barra de Santana,  Estado da Paraíba, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028
e dá outras providências.

 

TABELA 

Lei Municipal N°. 484, de 19 de janeiro de 2024 – Altera legislação relativa à organização da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Barra de
Santana e dá outras providências.

 

PORTARIA N° 10/2025 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, PARA VIGÊNCIA DO EXERCICÍO FINANCEIRO 2025. 

 

TABELA – PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES

 

17/10/2022 – LEI MUNICIPAL N° 436, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 – ESTABELECE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E UM TERÇO DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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