Projeto de Lei
  • Admilson Almeida da Silva Junior

    Projeto 03 - 09/10/2019

    Dispõe sobre a implantação de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do município de barra de santana...

  • Amisterdan da Silva Marinho

    Projeto Projeto e Lei do Leg - 21/03/2019

    Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do quadro em comissão do poder legislativo de barra de santana e dá outras providências.

  • Admilson Almeida da Silva Junior

    Projeto 04 - 07/12/2018

    Dispõe sobre a instituição da semana municipal do livro e do incentivo à leitura e a escrita

  • Admilson Almeida da Silva Junior

    Projeto 02 - 17/08/2018

    Dispõe sobre a criação da semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas

  • Admilson Almeida da Silva Junior

    Projeto 001 - 06/05/2018

    Altera a lei 301/2015 que dispõe sobre o campeonato municipal de futebol amador do município de barra de santana

  • Admilson Almeida da Silva Junior

    Projeto 002 - 15/12/2017

    Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e...

  • Josivanio da Silva Felipe

    Projeto 001 - 24/11/2017

    Nomeia a praça pública em frente à escola municipal josé hermínio bezerra cabral, no distrito de mororó

  • Josivanio da Silva Felipe

    Projeto 01 - 24/01/2017

    Fixa os subsídios dos secretários municipais e secretários adjuntos do município ...

  • Amisterdan da Silva Marinho

    Projeto 03 - 25/11/2016

    Subsídios

  • Amisterdan da Silva Marinho

    Projeto 04 - 25/11/2016

    Lei 319/2016

  • Amisterdan da Silva Marinho

    Projeto 02 - 30/06/2016

    Doação de terreno

  • Amisterdan da Silva Marinho

    Projeto 01 - 30/06/2016

    Nomeação da academia de saúde

  • Amisterdan da Silva Marinho

    Projeto 01 - 28/04/2016

    Dispõe sobre a reprovação das contas da prefeitura municipal de barra de santana - pb, na gestão de manoel almeida de andrade...

  • Cleocélio Nazareno Barreto

    Projeto 001 - 08/09/2015

    Dispõe sobre a fixação do brasão do município como logotipo oficial da prefeitura municipal de barra de santana, estado da paraíba, e...

  • Cleocélio Nazareno Barreto

    Projeto 005 - 08/09/2015

    Dispõe sobre a denominação do nome do conjunto novo(vital farias de arruda) e dá outras providências.

  • Cleocélio Nazareno Barreto

    Projeto 004 - 08/09/2015

    Dispõe sobre a doação de um terreno a pessoa carente do municípal e dá outras providências.

  • Cleocélio Nazareno Barreto

    Projeto 003 - 08/09/2015

    Utilizar o brasão e as cores da bandeira do município como logotipo oficial da prefeitura municipal de barra de santana.

  • José Selso Chagas Gomes

    Projeto 003 - 08/09/2015

    Nomeia a feira de animais de barra de santana é dá outras providências.

  • Cleocélio Nazareno Barreto

    Projeto 002 - 08/09/2015

    Dispõe sobre a colocação de placas indicativas em ruas, praças e avenidas do município de barra de santana, e dá outras providências.

  • Amisterdan da Silva Marinho

    Projeto 006 - 08/09/2015

    Dispõe sobre a proibição da participação de jogadores de outros municípios, nos campeonatos municipais de barra de santana e dá outras...

  • José Selso Chagas Gomes

    Projeto 001 - 08/09/2015

    Nomeia o mercado público municipal maria augusta medeiros barreto e dá outras providencias.

  • Cleocélio Nazareno Barreto

    Projeto 001 - 24/03/2014

    Dispõe sobre a implantação de nomenclatura nas estradas vicinais do município de barra de santana.


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