Câmara Municipal de Barra de Santana/PB conquista Selo Prata em Transparência Pública.

A Câmara Municipal de Barra de Santana, no Estado da Paraíba, conquistou o Selo Prata em Transparência Pública, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

A certificação foi obtida após rigorosa avaliação técnica, na qual a Câmara alcançou 83,77% no Indice de Transparência, demonstrando elevado nível de conformidade com os critérios estabelecidos nacionalmente para a divulgação de informações públicas nos portais institucionais.

O levantamento considera aspectos como o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, da Lei de Responsabilidade Fiscal, a atualização de dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de acesso por parte do cidadão. O resultado alcançado evidencia o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a publicidade dos atos administrativos, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento do controle social.

A conquista do Selo Prata reforça o empenho da Câmara Municipal de Barra de Santana em adotar boas práticas de governança, garantindo transparência, eficiência e respeito ao cidadão, além de consolidar a transparência como um dos pilares da administração pública. A Câmara reafirma seu compromisso de seguir avançando, buscando aperfeiçoar continuamente seus mecanismos de transparência e alcançar níveis ainda mais elevados de excelência na prestação de informações à sociedade.