LICITAÇÕES E CONTRATOS 

ARQUIVOS 2025

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025 – CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO ATUALIZAÇÃO COMPLETA DO PORTAL OFICIAL DE TRANSPARÊNCIA, COM OBJETIVO DE ATENDER A LEI N° 12.527/2011, BEM COMO OS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB, REALIZANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DO SITE OFICIAL, PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA EDILIDADE.

          AVISO 

         TERMO DE REFERÊNCIA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, JUSTIFICATIVA, DFD E ETP, VALOR DE REFERÊNCIA 

         ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 

         EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

         PROPOSTA 

         PUBLICAÇÕES

        DOCUMENTAÇÃO

        CONTRATO

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 – CONTRATAÇÃO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO PASSEIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE BARRA DE SANTANA – PB.

          AVISO 

         TERMO DE REFERÊNCIA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, DFD E ETP, VALOR DE REFERÊNCIA 

         ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 

         EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

         DOCUMENTAÇÃO

         PUBLICAÇÕES

         CONTRATO

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025 – CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL TIPO POSTO DE ABASTECIMENTO PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DESSA CASA.

           AVISO 

TERMO DE REFERÊNCIA

ETP

DFD

          ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO 

         PARECER 

         PROPOSTA

         DOCUMENTAÇÃO 

         CONTRATO 

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB.

         TERMO DE REFERÊNCIA  

         ETP

        DFD

        PARECER JURIDICO

        ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO 

        PUBLICAÇÕES

        DOCUMENTAÇÃO

        CONTRATO

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 – CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACÃO DE SERVICOS DE

  VEICULAÇÃO DE AVISOS, COMUNICADOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE

  DO PODER LELISLATIVO, POR MEIO DE PROGRAMA DE RÁDIO, COM AMPLITUDE

  MODULADA (FM) E ABRANGÊNCIA REGIONAL, VISANDO GARANTIR A AMPLA

  DIVULGAÇÃO DOS ATOS, ATIVIDADES E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DA

  CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA – PB

          AVISO 

         TERMO DE REFERÊNCIA 

          ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO

         EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

         PUBLICAÇÕES

         VALOR DE REFERÊNCIA 

         DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

         DFD, ETP, JUSTIFICATIVA 

         DOCUMENTAÇÃO 

CONTRATO

• INEXIGIBILIDADE N° 002/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA- PB

           ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 

          EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, PARECER JURÍDICO

          AUTORIZAÇÃO

          DFD, EPT, TERMO DE REFERÊNCIA, VALOR DE RERERÊNCIA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA 

         DOCUMENTAÇÃO

         CONTRATO 

• INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA- PB.  ANEXOS:

          ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 – EXTRATO DE CONTRATO

          EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

          TERMO DE REFERÊNCIA 

           VALOR DE REFERÊNCIA 

           PARECER

           AUTORIZAÇÃO

           PROPOSTA 

           EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 

           DFD, ETP E JUSTIFICATIVA 

           DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

           DOCUMENTAÇÃO 

           CONTRATO 

           PUBLICAÇÕES 

ARQUIVOS 2024

• PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA N° DV00001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240112DV00001 –  OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, destinado aos veículos da câmara municipal.

ARQUIVOS 2023

• ADITIVO 2023 – Aditivo nº 001– ТР 001/2023  – Motivação: Acréscimo de Valor Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023. – Contrato nº 005/2023 Objeto: Contratação de empresa de construção civil para, reforma da Câmara Municipal de Barra de Santana (primeira etapa).

• DISPENSA 2023 – DISPENSA N° DV00001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231211DP00001  – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de móveis em geral destinados a atender as necessidades desta câmara legislativa.

• PROCESSO LICITATÓRIO – INEXIGIBILIDADE 2023 – INEXIGIBILIDADE N° IN00001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 230206IN00001 –  OBJETO: Consultoria Técnica Especializada de Contabilidade Aplicada ao Setor Público à Câmara Municipal de Barra de Santana-PB, bem como acompanhamento de todos os procedimentos necessários junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Secretaria do Tesouro Nacional, Receita Federal do Brasil e demais órgãos da administração pública.

• PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL 2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 230605PP00003 LICITAÇÃO N°. 00003/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO- OBJETO: Locação de veículo tipo passeio destinado a atender as demandas operacionais do Gabinete da Presidência Câmara Municipal de Barra de Santana.

• PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS 2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:230828TP00001 – OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, reforma da Câmara Municipal de Barra de  Santana (primeira etapa).

• PRORROGAÇÃO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE 2023 – Aditivo n° 001 – INEX 001/2023 – Motivação: Prorrogação Prazo – Modalidade: Inexigibilidade n° 001/2023. – Contrato n° 001/2023 Objeto: Consultoria técnica especializada de contabilidade aplicada ao setor público a câmara municipal de Barra de Santana.