LICITAÇÕES E CONTRATOS 

ARQUIVOS 2026

ARQUIVOS 2025

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025 – CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO ATUALIZAÇÃO COMPLETA DO PORTAL OFICIAL DE TRANSPARÊNCIA, COM OBJETIVO DE ATENDER A LEI N° 12.527/2011, BEM COMO OS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB, REALIZANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DO SITE OFICIAL, PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA EDILIDADE.

          AVISO 
         TERMO DE REFERÊNCIA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, JUSTIFICATIVA, DFD E ETP, VALOR DE REFERÊNCIA 
         ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 
         EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
         PROPOSTA 
         PUBLICAÇÕES
        DOCUMENTAÇÃO
        CONTRATO N° 00007/2025 – SDC

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 – CONTRATAÇÃO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO PASSEIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE BARRA DE SANTANA – PB.

          AVISO 
         TERMO DE REFERÊNCIA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, DFD E ETP, VALOR DE REFERÊNCIA 
         ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 
         EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
         DOCUMENTAÇÃO
         PUBLICAÇÕES
         CONTRATO N°: 00007 /2025 -SDC

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025 – CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL TIPO POSTO DE ABASTECIMENTO PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DESSA CASA.

           AVISO 
TERMO DE REFERÊNCIA
ETP
DFD
          ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO 
         PARECER 
         PROPOSTA
         DOCUMENTAÇÃO 
         CONTRATO N° 00006/2025 – SDC 

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB.

         TERMO DE REFERÊNCIA  
         ETP
        DFD
        PARECER JURIDICO
        ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO 
        PUBLICAÇÕES
        DOCUMENTAÇÃO
        CONTRATO N° 00002/2025 – SDC

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 – CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACÃO DE SERVICOS DE

  VEICULAÇÃO DE AVISOS, COMUNICADOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE

  DO PODER LELISLATIVO, POR MEIO DE PROGRAMA DE RÁDIO, COM AMPLITUDE

  MODULADA (FM) E ABRANGÊNCIA REGIONAL, VISANDO GARANTIR A AMPLA

  DIVULGAÇÃO DOS ATOS, ATIVIDADES E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DA

  CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA – PB

          AVISO 
         TERMO DE REFERÊNCIA 
          ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO
         EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
         PUBLICAÇÕES
         VALOR DE REFERÊNCIA 
         DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
         DFD, ETP, JUSTIFICATIVA 
         DOCUMENTAÇÃO 
CONTRATO

• INEXIGIBILIDADE N° 002/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA- PB

           ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 
          EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, PARECER JURÍDICO
          AUTORIZAÇÃO
          DFD, EPT, TERMO DE REFERÊNCIA, VALOR DE RERERÊNCIA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA 
         DOCUMENTAÇÃO
        CONTRATO N°: 00004 2025-SDC 

• INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA- PB.  ANEXOS:

          ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 – EXTRATO DE CONTRATO
          EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
          TERMO DE REFERÊNCIA 
           VALOR DE REFERÊNCIA 
           PARECER
           AUTORIZAÇÃO
           PROPOSTA 
           EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
           DFD, ETP E JUSTIFICATIVA 
           DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
           DOCUMENTAÇÃO 
           CONTRATO N°: 00001/2025-SDC
           PUBLICAÇÕES 

ARQUIVOS 2024

• 00001/2024 – Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) – OBJETO:  Prestação de serviços de assessoria técnica especializada, especialmente para prestar serviços profissionais de assessoria, consultoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos, destinados as demandas da câmara de Barra de Santana.

• PROCESSO COMPLETO – INEXIGIBILIDADE N° IN00001/2024 
• CONTRATO N° CONTRATO Nº: 002/2024 CPL
• DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024

• DISPENSA N° DV00001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240112DV00001 –  OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, destinado aos veículos da câmara municipal.

• PROCESSO COMPLETO – DISPENSA N° DV00001/2024
• CONTRATO N° CONTRATO N°: 00001/2024-CPL
• DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2024

 2023

• 00001/2023 – Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) – Aquisição parcelada de combustiveis, mediante requisição diaria e periodica, destinados ao abastecimento dos veiculos locados e proprios.

• PROCESSO COMPLETO – PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023 
• CONTRATO Nº: 00002/2023 -CPL
• DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/06/2023

• 00001/2023 – Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) – Contratação de empresa para fornecimento de móveis em geral destinados a atender as necessidades desta câmara legislativa.

• PROCESSO COMPLETO DISPENSA N° DV00001/2023
• CONTRATO N°: 0006/2023-CPL
• DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/12/2023

• LICITAÇÃO N° 00003/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Locação de veículo tipo passeio destinado a atender as demandas operacionais do Gabinete da Presidência Câmara Municipal de Barra de Santana.

• PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL 00003/2023 – COMPLETO
• CONTRATO CONTRATO N°: 00003/2023-CPL
• DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2023

•  00001/2023 – Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) – Contratação de empresa de construção civil para, reforma da Câmara Municipal de Barra de Santana (primeira etapa

• PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO – TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2023 
• CONTRATO N° 00005/2023 – CPL
• ADITIVO Nº 001– ТР 001/2023
• DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2023

• 00002/2023 – Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) – OBJETO:  Prestação de Assessoramento jurídico à Câmara Municipal de Barra de Santana PB, bem como acompanhamento de todos os procedimentos necessários a realização do serviço.

• PROCESSO COMPLETO
• CONTRATO N° 0004/2023 
• ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2023
• DOCUMENTAÇÃO
• DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2023

• 00001/2023 – Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) – OBJETO: Consultoria Técnica Especializada de Contabilidade Aplicada ao Setor Público à Câmara Municipal de Barra de SantanaPB, bem como acompanhamento de todos os procedimentos necessários junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Secretaria do Tesouro Nacional, Receita Federal do Brasil e demais órgãos da administração pública.

• PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE 00001/2023 – COMPLETO
• TERMO DE REFERÊNCIA
• EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
• DESPACHO E PARECER
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E DECLARAÇÃO 
• DOCUMENTAÇÃO
• MINUTA DO CONTRATO
• EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
• FISCAL DE CONTRATOS: DÊNIS VICENTE BARBOSA
• CONTRATO  N°: 00001/2023-CPL 
• PRORROGAÇÃO – Aditivo n° 001 – INEX 001/2023
• DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2023

 2022

•  00001/2022 – Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em Inter travado na câmara municipal de Barra de Santana – SITUAÇÃO: ENCERRADO.

• DOCUMENTAÇÃO 
• RATIFICAÇÃO
• CONTRATO N° 00602/2022
• DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2022

1. 00001/2022 – Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) – OBJETO:  AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA – SITUAÇÃO: ENCERRADO.

1. DOCUMENTAÇÃO 
2. CONTRATO N°00301/2022
3. ADITIVO 01
4. ADITIVO 02
5. ADITIVO 03
6. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2022

• 00001/2022 – Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) – OBJETO:  Prestação de Serviços Técnicos de Contabilidade Pública em Geral – SITUAÇÃO: ENCERRADO.

• RATIFICAÇÃO
• DOCUMENTAÇÃO
• CONTRATO N° 00101/2022
• DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/03/2022

• 00002/2022 – Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA JUNTO A CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA PB COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DEMAIS INTERESSES DA ADMINIATRAÇÃO PUBLICA REALIZANDO AS ATIVIDADES NECESSARIAS A DEFESA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. SITUAÇÃO – ENCERRADO.

• CONTRATO N° 00601/2022
• DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/03/2022