LEIS MUNICIPAIS – ANO: 2021
Dispõe sobre a nomenclatura do edificio sede da Prefeitura Municipal de Barra de Santana (Poder Executivo) e dá outras providências.
Fixa o valor para pagamento de requisições de pequeno Valor/RPV, decorrentes das decisões judiciais, nos termos do Art.100,paragráfos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
Fixa o salário mínimo para os servidores públicos do município de Barra de Santana para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS – ANO: 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra de Santana/PB para o exercício de 2021(LOA) e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do município de Barra de Santana para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual – PPA do município de Barra de Santana para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Nomeia Rua no Povoado de Santana no município de Barra de Santana e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Nomeia a Praça Pública Municipal do Povoado de Santana no município de Barra de Santana e dá outras providências.
Nomeia o Vestiário Público do Povoado de Santana, no município de Barra de Santana e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais em eventos realizados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do(a) Prefeito(a), do(a) Vice Prefeito(a), Secretários(as) Municipais e Vereadores(as) de Barra de Santana, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
Suspende Cobranças dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos municipais durante o período de 120 ( cento e vinte ) dias e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barra de Santana, com a criação do Cargo em Comissão de Contador e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Altera a renumeração do Magistério Público Municipal para o ano de 2020 e dá outras providências.
Fixa o Piso Salarial para os servidores públicos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate a Endemias – ACE do Município de Barra de Santana para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa ” Família Acolhedora”, que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social e dá outras providências.
Fixa o salário mínimo para os servidores públicos do município de Barra de Santana para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Fixa o salário mínimo para os servidores públicos do município de Barra de Santana para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS – ANO: 2019
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra de Santana para o exercício de 2020 (LOA) e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do município de Barra de Santana para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual – PPA do município de Barra de Santana para o período de 2018 – 2021 e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de tarifas bancárias a fornecedores que não possuem contas em agências do Banco do Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do município de Barra de Santana e a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a atividades que incentivam a sexualidade precoce e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2020 (LDO) e dá outras providências.
Fixa o novo piso salarial para os servidores públicos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – CS e Agente de Combate e Endemias – ACE do município de Barra de Santana para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Cria a controladoria Geral do Município de Barra de Santana e dá outras providencias.
Fixa o salário mínimo para os servidores públicos do Município de Barra de Santana para o Exercício Financeiro e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS – ANO: 2018
Modifica a Lei Municipal nº 158/2007 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra de Santana para o Exercício de 2019 (LOA) e dá outras providências.
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas em Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Barra de Santana, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Barra de Santana, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Livro e do Incentivo á Leitura e à Escrita e dá outras providências.
Autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Altera a remuneração do Magistério Público Municipal para o ano de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas lícitas e dá outras providências.
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Barra de Santana-PB, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXCERCÍCIO DE 2019 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Função Gratificada de Secretário Escolar e dá outras providências.
Altera a lei Municipal nº. 301/2015, que dispõe sobre o Campeonato Municipal de Futebol Amador de Barra de Santana e dá outras providências.
Ratifica a primeira alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos do Cariri Oriental e Região – CIGRESCOR e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 339/2017 para fixar o salário mínimo para os servidores públicos do município de Barra de Santana para o Exercício Financeiro de 2018 na conformidade do novo valor delimitado pelo Governo Federal e dá outras providências.
LEIS MUNICIPAIS – ANO: 2017
Fixa o salário mínimo para os servidores públicos do município de Barra de Santana para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra de Santana para o exercício de 2018 (LOA) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Barra de Santana, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de ensino do município de Barra de Santana – PB e dá outras providências.
Nomeia a Praça Pública em frente à Escola Municipal José Hermínio Bezerra Cabral, no Distrito de Mororó e dá outras providências.
Autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão público e dá outras providências.
Altera a remuneração do Magistério Público Municipal para o ano de 2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta p art. 7 à Lei Municipal n. 319, de 20 de setembro de 2016 para fixar os subsídios dos Secretários Municipais e Secretários Municipais Adjuntos do Município de Barra de Santana para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Fixa o salário mínimo para os servidores públicos do município de Barra de Santana para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.