Projetos de Lei Legislativo- ANO: 2025

03/04/2025 – Projeto de Lei Legislativo N°. 03/2025 – Declara patrimônio histórico-cultural imaterial do município de Barra de Santana-PB, o time de Futebol “Racha Veteranos Unidos de Barra de Santana”, e dá outras providências.(Autor/Vereador: Edilson Queiroz de Farias) 

20/03/2025 – Projeto de Lei Legislativo Nº. 02-2025 – Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de arvores nativas.(Autor/Vereador: José Selso Chagas Gomes) 

Projetos de Lei Legislativo- ANO: 2024

Projeto de Lei da Mesa Diretora N°. 04/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Barra de Santana, Estado da Paraiba, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá
outras providências. (Autoria: Mesa Diretora) 

Projetos de Lei Legislativo- ANO: 2023

 

Projeto de Lei Legislativo Nº. 09-2023

Projeto de Lei Legislativo Nº. 08-2023

Projeto de Lei Legislativo Nº. 07-2023

Projeto de Lei Legislativo Nº. 06-2023

Projeto de Lei Legislativo Nº. 05-2023

Projeto de Lei Legislativo Nº. 04-2023

Projeto de Lei Legislativo Nº. 03-2023

Projeto de Lei Legislativo Nº. 02-2023

Projeto de Lei Legislativo Nº. 01-2023 

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Projetos de Lei Legislativo- ANO: 2022

 

Projeto de Lei Legislativo Nº 08.2022

Projeto de Lei Legislativo Nº 07.2022

Projeto de Lei Legislativo Nº 06.2022

Projeto de Lei Legislativo Nº 05.2022

Projeto de Lei Legislativo Nº 04.2022

Projeto de Lei Legislativo Nº 03.2022

Projeto de Lei Legislativo Nº 02.2022

Projeto de Lei Legislativo Nº 01.2022


Projetos de Lei Legislativo – ANO: 2021

 

Projeto de Lei Legislativo Nº 07.2021

Projeto de Lei Legislativo Nº 06.2021

Projeto de Lei Legislativo Nº 05.2021

Projeto de Lei Legislativo Nº 04.2021

Projeto de Lei Legislativo Nº 03.2021

Projeto de Lei Legislativo Nº 02.2021

Projeto de Lei Legislativo Nº 01.2021

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